quinta-feira, 16 de abril de 2009

MOBILIZAÇÃO NACIONAL PARA APROVAÇÃO DA PEC323/2009-PISO NACIONAL DOS ACEeACS**

Agentes de saúde cobram apoio de vereadoresPresidente do sindicato ocupou tribuna da Câmara“Agentes com a barriga vazia”. Foi assim que o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de Aracaju (Sacema), José Antonio dos Santos, definiu a situação da categoria. Ele ocupou a tribuna livre da Câmara de Vereadores no dia 23 de Março, para reclamar dos baixos salários pagos pela Prefeitura. “Hoje, os agentes recebem R$ 413, valor abaixo do salário mínimo”, informou José Antonio.Segundo ele, “o Ministério da Saúde repassa para a Prefeitura de Aracaju [PMA] o valor de R$ 800 por agente de saúde, para o pagamento do salário”. Além disso, o presidente do sindicato ressalta que o piso da categoria está estabelecido em R$ 581. Dessa forma, ele reclama que a PMA não está cumprindo as determinações da lei.“A categoria quer que a prefeitura pague o salário que é de direito aos agentes, pois quando ainda éramos terceirizados, recebíamos mais”, esclareceu José Antonio. Outro ponto de reivindicação dos agentes é o pagamento das gratificações, como a de insalubridade. De acordo com ele, essa gratificação não está sendo incorporada aos vencimentos dos agentes.Apoio dos vereadoresVereador Nitinho criticou licença do prefeito.O presidente do sindicato cobrou apoio dos vereadores para que se posicionem a favor dos agentes e pressionem a prefeitura para que reajuste o salário dos profissionais. O vereador Nitinho reconheceu o problema dos agentes e criticou a licença de 45 dias do prefeito Edvaldo Nogueira. Para ele, “esse afastamento dificulta o andamento das negociações com as categorias de servidores”.O líder da bancada de apoio ao prefeito, vereador Elber Batalha, afirmou que “a prefeitura está sensível as reivindicações dos agentes”. Mas ressaltou que o Ministério da Saúde repassa para a PMA apenas metade do valor estabelecido, ou seja, R$ 400. Ele negou que os agentes recebam menos que o salário mínimo, ao explicar que o valor de R$ 413 pago aos agentes diz respeito ao salário mínimo, após sofrer os descontos e impostos trabalhistas.Agentes pernanecem em greve branca.Greve brancaOs agentes permanecem trabalhando com apenas 40% do efetivo de 1.100 profissionais. “Estamos trabalhando num ritmo mais lento e a maioria dos agentes estão nos postos de saúde”, informou o presidente do sindicato. Na terça-feira, 24, a categoria participa de nova assembléia, a partir das 17h, para definir o andamento da paralisação.

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