quinta-feira, 30 de junho de 2011

PEC 22/2011 - FIXA VALORES PARA PAGAMENTO DOS ACS E ACE.‏

> PEC fixa regras para a remuneração de agentes comunitários de saúde
>
> A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, do
> deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), fixa regras para a remuneração dos
> agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
> Pela proposta, o vencimento desses agentes não será inferior a dois
> salários mínimos, mais o adicional de insalubridade.
>
> Eles também terão direito a aposentadoria especial, devido aos riscos
> inerentes às atividades desempenhadas. O autor lembra que esses
> agentes têm contato permanente com moradores portadores de doenças
> infecto-contagiosas.
>
> Os recursos para pagamento dos profissionais serão consignados no
> Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva e serão
> repassados pela União aos municípios, estados e Distrito Federal.
> Esses recursos não serão incluídos no cálculo para fins do limite de
> despesa com pessoal, para cumprimento da Lei de Responsabilidade
> Fiscal.
>
> O texto diz ainda que caberá aos municípios, estados e Distrito
> Federal estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações
> a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
>
> Segundo Valtenir Pereira, nos municípios brasileiros há mais de 300
> mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, os
> quais têm a função de orientar as famílias para a prevenção de
> doenças, promoção da saúde e controle de endemias.
>
> O parlamentar argumenta que se faz “extremamente necessária a garantia
> de que os agentes sejam mantidos em seus postos de trabalho e que
> recebam remuneração justa e condigna com a importância de suas
> tarefas”.
>
> Regras atuais
> Atualmente, a Constituição diz que uma lei federal disporá sobre o
> regime jurídico, o piso salarial, as diretrizes para os planos de
> carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de
> saúde e do agente de combate às endemias.
>
> Conforme a Constituição, compete à União, nos termos da lei, prestar
> assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e
> aos municípios para o cumprimento do piso salarial.
>
> O deputado Valtenir Pereira lembra que o governo federal vem
> repassando aos municípios um pouco mais de um salário mínimo (1,4
> salário) por agente, a título de incentivo financeiro para ajudar nos
> gastos daa prefeituras com a contratação de agentes comunitários de
> saúde.
>
> No entanto, observa, “muitas vezes esses valores não chegam em sua
> totalidade aos bolsos desses profissionais”. Segundo ele, “vários
> gestores utilizam o incentivo recebido da União para a contratação dos
> agentes em outras atividades, uma vez que não há especificação
> detalhada de aplicação dos recursos para a remuneração do agente
> comunitário de saúde e agente de combate às endemias”.
>
> Tramitação
> A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a
> admissibilidade da PEC. Caso aprovada, será criada uma comissão
> especial para analisar o mérito da proposta. Em seguida, a matéria
> será votada em dois turnos pelo Plenário.
>
> Íntegra da proposta:
>
> § PEC-22/2011
>
> Reportagem – Lara Haje
> Edição – Newton Araújo
> A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura
> 'Agência Câmara de Notícias'
>
> Saiba mais sobre a tramitação de PECs.

CONACS E CNM FRENTE A FRENTE

A Audiência Pública da Comissão Especial do Piso Salarial dos ACS e ACE, dará oportunidade de colocar a CONACS frente a frente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Esse enfrentamento deverá ser decisivo para a conclusão das negociações junto ao Governo Federal, uma vez que segundo o Ministério da Saúde o grande obstáculo para a rugulamentação do Piso Salarial é a dificuldade dos Municípios em aceitar o valor de R$ 1.090,00.

A CONACS  está preparando uma grande mobilização para os dias 05 e 06. Segundo Ruth Brilhante, " o momento é de nos sacrificar e buscar com todas as nossas forças mostrar união e mobilização, conto com os colegas de todos os Estados, principalmente com os ACS e ACE de Goiás e do DF, para lotarmos mais uma vez a Câmara de Deputados e lutarmos para conserguirmos a regulamentação do nosso Piso Salarial".

Ontem a Comissão Especial aprovou 3 requerimentos de seminários estaduais e como parte de uma estratégia da Categoria, estaremos realizando Seminários em todos os Estados para que a categoria faça a discussão do Piso Salarial junto com o Governo Estadual e os Prefeitos de cada Estado.

Esses Seminários não irão interromper os trabalhos em Brasília, porém poderão fortalecer o apoio à regulamenação do Piso Salarial. Dra. Elane Alves ao comentar sobre essa estratégia ressaltou que: " Os Seminários ou Audiências Públicas nos Estados tem como objetivo discutir o aopio dos Governadores e prefeitos à regulamenação do Piso Salarial, uma vez que na condição de Políticos sabem a força da categoria dos ACS e ACE e poderão ficar cara a cara com seus eleitores, e assumir o compromisso de apoio a categoria, principalmente os Prefeitos que enfrentarão eleições municipais no próximo ano!"

NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA

Na reunião da Comissão especial realizada ontem 28/07, o Presidente Dep. Benjamim Maranhão confirmou que o Ministério da Saúde receberia os Parlamentares da Comissão hoje as 19:00h para tratar da regulamentação do Piso Salarial, fato que foi muito comemorado pela CONACS. Todavia,  no meio da tarde de hoje, a assessoria do Ministro desmarcou referida auidência, sob o pretexto de que o Lider do PT da Câmara solicitou que o MS desmarcasse todas as reuniões já que o Governo estaria reunindo todas as suas força para votação de seu interesse mais a noite e precisaria de todos os seus parlamentares.

Agentes da CTTU prometem uma caminhada até a PCR e paralisação de advertência nesta sexta

Agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) se reúnem nesta sexta-feira (01), às 9h, no pátio da Câmara de Vereadores, com carro de som. Eles irão realizar uma assembleia onde será decidido a realização de uma caminhada à Prefeitura e também uma paralisação de advertência, sendo esta geral, CTTU e Patrimônio.
A categoria entrou em greve branca nesta quarta-feira (29), e assim continuam a trabalhar, mas sem notificações de multa. A decisão foi tomada após consenso de todos os presentes na última assembleia, ontem, realizada na AGIS, com a presença dos diretores do Sindguardas, Moviguardas e do Sindsepre.
Antes disso, houve mais uma tentativa de negociação com o secretário de Serviços Públicos, André Vital. Para esse encontro o Sindguardas convidou um representante da Agis para participar dessa mesa de negociação, que, mais uma vez foi cancelada pelo secretário. “Está já é a sexta reunião que tentamos marcar com o secretário, mas ele sempre desmarca, mostrando que não quer nenhuma conversação com a categoria”, disse o presidente do Sindguardas, Reinaldo Valença de Amorim.
Segundo Amorim, na pauta de reivindicações da categoria estão: melhores condições e reajuste salarial. “As gratificações de risco de vida, de incentivo e segurança cidadã estão congeladas há 10 anos. Estamos pleiteando um aumento de 12% no salário e a prefeitura só quer nos oferecer no máximo 4,9%. Há 4 anos não recebemos um fardamento para trabalhar. Não temos equipamento de proteção individual, como colete, e nosso armamento é muito antigo”, listou.

terça-feira, 21 de junho de 2011

PREFEITURA DIVULGA O ABRE E FECHA DE SÃO JOÃO

A Prefeitura do Recife divulga o esquema de funcionamento dos equipamentos e serviços para o São João. Os dias 23 e 24 de junho serão pontos facultativos para os funcionários e servidores da administração municipal.

Os serviços especiais de atendimento à população permanecem em esquema de plantão. Os demais voltam ao normal no dia 27 de junho.

Confira abaixo o que abre e fecha:

SAÚDE: Os 21 polos da Academia da Cidade e os ambulatórios e postos de Saúde da Família da Prefeitura do Recife funcionarão somente até a quarta-feira (22). Nesses locais, as atividades serão retomadas normalmente na próxima segunda-feira (27).
Já as unidades que prestam assistência em regime 24h funcionarão normalmente. Entre elas estão o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), as emergências das policlínicas Professor Arnaldo Marques (Ibura), Agamenon Magalhães (Afogados), Doutor Amaury Coutinho (Campina do Barreto) e Professor Barros Lima (Casa Amarela), as maternidades do Ibura, Casa Amarela e Professor Bandeira Filho (Afogados) e o Hospital Pediátrico Helena Moura (Tamarineira).

CODECIR – A equipe da Coordenadoria de Defesa Civil do Recife (Codecir) estará em esquema de plantão para atender a qualquer eventualidade. O telefone 0800-0813400 estará disponível 24 horas para a população. O contato também pode ser feito pelo e-mail codecir@recife.pe.gov.br.

EDUCAÇÃO – As 261 escolas da rede municipal de ensino funcionam até a quarta-feira (22) e retornam as atividades normais na próxima segunda-feira (27). 

CTTU – Durante o feriado de São João, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) irá manter os serviços essenciais, que funcionam 24h, como a manutenção de semáforos, a fiscalização de trânsito e o teleatendimento ao cidadão. A população pode tirar dúvidas ou solicitar algum atendimento através da ligação gratuita pelo número 0800 081 10 78. Além disso, também estará presente no monitoramento de trânsito dos polos do São João do Recife, como o Sitio da Trindade e o Parque Dona Lindu.

Limpeza Urbana - Durante o feriadão, vários serviços continuarão sendo prestados à população. A limpeza urbana (coleta, varrição entre outros) será feita normalmente na quinta-feira (23) em toda a cidade. Na sexta (24), a coleta e a varrição acontecerão na orla do Pina e Boa Viagem e nos principais corredores como as avenidas Conde da Boa Vista, Dantas Barreto, e Agamenon Magalhães. Nas demais áreas do município os serviços voltam à normalidade no sábado (25).

Mercados - Entre 23 e 25 de junho, as feiras livres e os mercados públicos municipais do Recife funcionarão nos horários das 6h às 18h (quinta-feira e sábado), e das 06 às 13h (sexta-feira e domingo). O Camelódromo e o Shopping Santa Rita seguem esses mesmos horários de funcionamento.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Saúde-Recife anuncia concurso para 300 vagas. Até R$8.222

Eis a boa notícia: a Sercretaria de Saúde do Recife irá abrir concurso em breve para pelo menos 300 vagas nos níveis médio, médio/técnico e superior. Segundo a diretora de gestão do trabalho da secretaria, Cinthia Kalyne, as contratações já estão autorizadas pela Câmara.

Falta somente a assinatura do prefeito João da Costa, que deve ser dada até a próxima sexta-feira, dia 24 (leia entrevista completa na última página). Assim que o concurso for autorizado, a organizadora será escolhida. A estimativa é que todo o processo seletivo ocorra ainda este ano, para que as nomeações sejam feitas já no início de 2012.

As remunerações iniciais irão variar entre R$719 e R$8.222, de acordo com a função. "Todos têm adicional por desempenho de equipe, que varia de acordo com a produção no serviço. A gratificação de insalubridade também é para todos e os que têm carga de 40 horas contarão com vale-refeição. E, além disso, está para ser aprovado o Plano de Cargos e Carreiras para a área médica", conta. Outra boa perspectiva de aumento salarial é que, de acordo com a gestora, haverá um reajuste de, no mínimo, 4% dos vencimentos atuais. As contratações obedecerão ao regime estatutário, garantindo estabilidade profissional aos servidores.

Seleção - Com relação às provas, Cinthia Kalyne diz que devem se manter questões sobre temas de 2008. Dessa maneira, os futuros candidatos ao cargo de agente de saúde ambiental e combate a endemias, que requer apenas o nível médio, deverão responder a questões sobre Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos. "Mesmo assim, é provável que hajam algumas mudanças, até para se adequar à nova política e ao novo modelo de gestão do município", adianta. Para os cargos de nível superior, haverá, também, avaliação de títulos.



Fonte: Folha Dirigida

sábado, 18 de junho de 2011

Sindacs/PE conquista ganho de 70% ao final da carreira

Sindacs/PE tem conquista histórica no Recife

Após diversas rodadas de negociação e a participação nas comissões da elevação do nível de escolaridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de Pernambuco (Sindacs) teve mais uma reunião da mesa setorial de saúde, hoje (17), na sede da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho (DGGT), no Espinheiro, contando com a participação de vários sindicatos. Na ocasião, mais uma vez foi debatido sobre o enquadramento por tempo de serviço da categoria. Durantes o encontro, cerca de 400 agentes, estre ASACES e ACS, aguardavam os resultados. Após quatro horas de negociação, o Sindacs saiu com mais uma conquista, entre elas, a garantia do Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) dos ACS e ASACES, proporcionando um enquadramento por tempo de serviço, a partir de setembro. C

terça-feira, 14 de junho de 2011

Servidores em greve fazem apitaço em frente ao Pátio da Prefeitura

Durante a tarde desta terça-feira (14), os servidores municipais da Secretaria de Assistência Social (SAS) e do Instituto de Assistência Social (IASC) da prefeitura do Recife farão um apitaço, em frente ao prédio-sede da gestão. A mobilização vai reunir centenas de servidores e vai ocorrer durante a mesa de negociação entre representantes sindicais e do governo municipal.

O protesto busca pedir mais agilidade da gestão na condução das negociações com a categoria, além de reivindicar o cumprimento das reivindicações. Entre os pontos da pauta estão a correção da defasagem salarial dos educadores sociais – que recebem hora/trabalho inferior a de todos os outros profissionais do nível médio do IASC-, melhores condições de trabalho e o respeito à Política Nacional de Assistência Social.

Os servidores prometem realizar uma vigília em frente à sede da Prefeitura e podem também paralisar algumas vias do Cais do Apolo. O grupo é formado por educadores sociais, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e técnicos administrativos.

Além dos servidores da SAS e IASC, a mobilização irá reunir várias categorias sindicais que estão em greve deflagrada desde o dia 30 de maio. Funcionários da Emlurb, Urb, Dircon, Agentes de Saúde Ambiental, Agentes Comunitários de Saúde, Agente de Desenvolvimento Infantil e outras categorias profissionais, participarão do protesto.

Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus em greve por 24 horas

Motoristas e cobradores de ônibus decidiram, em assembleia no fim da tarde desta terça-feira (14), fazer uma greve de advertência de 24 horas. A paralisação acontece a partir da meia-noite desta quarta-feira (15) e vai até 0h de quinta-feira.
A paralisação acontece porque os manifestantes querem 22% de aumento, mas os patrões ofereceram apenas 5%. Nesse instante, eles estão em passeata pela Avenida Agamenon Magalhães, em direção à Avenida Guararapes para alertar para a população e a categoria sobre a paralisação. Um grande congestionamento acontece na Agamenon.
A categoria vive um dilema. Enquanto parte dos manifestantes quer que, nesta quarta, os motoristas saiam das garagens e abandonem os carros no meio da rua, outros são contrários à medida. Eles terão uma nova assembleia na Avenida Guararapes para decidir o que fazer.
Diariamente, o fluxo de pessoas que utilizam ônibus no Grande Recife é de aproximadamente 1,8 milhão pessoas.

MAS UMA CONQUISTA DO SINDACS PE EM AGUAS BELAS

O SINDACS PE em reunião com o        
prefeito de Águas Belas PE conseguiu 
em mesa de negociação o reajuste 
salarial tão esperado pela categoria 
que passara de R$ 651,00 para 
R$ 714,00 de acordo a portaria Nº 3.178
de dezenove de outubro de 2010. 
Sendo que o projeto irá para a
 Câmara de vereadores na 
próxima segunda feira dia 
13/06/2011 com efeito retroativo 
a maio de 2011, e já ficou acordado 
que na segunda semana de 
setembro do corrente ano o 
SINDACS terá uma nova reunião para negociar o retroativo conforme a portaria. Entre outras conquistas que seguirá no documento abaixo assinado pelo prefeito do município irá deixar bem claro para todos.

sábado, 11 de junho de 2011

SÃO JOÃO SERÁ COM ANTECIPAÇÃO SALARIAL E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA DO RECIFE

Os serviços especiais de atendimento permanecem em esquema de plantão
Para os funcionários e servidores da Prefeitura do Recife, 23 e 24 de junho, véspera e dia de São João, será ponto facultativo. Os serviços especiais de atendimento à população permanecem em esquema de plantão. Os demais voltam ao normal no dia 27 de junho. Além do descanso, os festejos juninos serão fartos para os funcionários municipais. O prefeito João da Costa decidiu antecipar o pagamento salarial para o dia 23 de junho, beneficiando 36,5 mil funcionários públicos, incluindo ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município.

De acordo com João da Costa, além da preocupação com o bem-estar dos servidores públicos da PCR e seus familiares, a medida demonstra o cuidado da gestão em busca do equilíbrio das contas do município ao mesmo tempo em que atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Com a antecipação, a Prefeitura do Recife injeta mais dinheiro na economia regional e proporciona ao servidor mais fartura e tranquilidade no período de junino”, disse.

Um esquema especial de funcionamento nas áreas da saúde e da Codecir foi montado pela Prefeitura para atender à população e aos turistas durante o feriado. “Para garantir o conforto e segurança da população, a Prefeitura do Recife manterá serviços essenciais em regime de plantão. Serão dispensados apenas os funcionários que não desempenham atividades ininterruptas”, acrescentou o secretário de Administração do Recife, Dácio Rossiter.

Veja abaixo alguns serviços que abre e fecha:
SAÚDE: Os 21 polos da Academia da Cidade, os ambulatórios e postos de Saúde da Família funcionarão somente até a quarta-feira (22). Nesses locais, as atividades serão retomadas normalmente na próxima segunda-feira (27).

Já as unidades que prestam assistência em regime de 24h funcionarão normalmente. Isso inclui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), as emergências das policlínicas Professor Arnaldo Marques (Ibura), Agamenon Magalhães (Afogados), Doutor Amaury Coutinho (Campina do Barreto) e Professor Barros Lima (Casa Amarela). Também permanecem abertas as maternidades do Ibura, Casa Amarela e Professor Bandeira Filho (Afogados) e o Hospital Pediátrico Helena Moura (Tamarineira).

CODECIR: A equipe da Coordenadoria de Defesa Civil do Recife (Codecir) estará em esquema de plantão para atender a qualquer eventualidade. O telefone 0800-0813400 estará disponível 24 horas para a população. O contato também pode ser feito pelo e-mail codecir@recife.pe.gov.b

terça-feira, 7 de junho de 2011

Prefeitura não muda proposta de 4% de reajuste, e negociação com servidores não avança

A negociação da Prefeitura do Recife com os servidores não teve avanço nesta terça-feira, apesar da pressão exercida em frente ao edifício-sede da Prefeitura pela categoria. O reajuste salarial de 12% foi negado com a promessa da PCR de conversar separadamente com cada categoria (educação, saúde e assistência social).

Até o momento, só está marcada a mesa de negociação com os profissionais da educação, que será na sexta-feira (10). Os professores definiram também uma assembleia para quarta-feira (15), para deliberar o que será feito de acordo com o resultado da reunião da sexta.

A Prefeitura manteve os 4% de aumento salarial prometido inicialmente a serem pagos a partir de setembro sem ser retroativo.

Durante a reunião, os servidores protestaram em frente à PCR, fechando as duas vias da Avenida Cais do Apolo, provocando desvio no trânsito do Bairro do Recife.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

ASSEMBLÉIA GERAL SINDACS.

Na proxima terça feira haverá na Camara dos Vereadores do Recife, uma Assembléia Geral com Todos Asaces e Acs's do Recife, depois de muita negociação com a PCR e sem muitas respostas concretas, o SINDACS irá reunir a categoria para deliberar as proximas medidas a serem adotadas. A Assembléia ocorrerar as 13:00 no plenario da Camara dos Vereadores, contamos a colaboração de todos.