sábado, 24 de dezembro de 2011

"O verdadeiro sentido do Natal”

                                            O verdadeiro sentido do Natal”
 


Qual o verdadeiro sentido do natal? Enfeites? Papai Noel? Pinheiro? Presentes?

O Natal é uma data de renovar esperanças, sonhos e fé. Um dia de emoção, união, confraternização, perdão, harmonia.

Mas porque e para quê o natal existe? Por causa de quem? Para quem? Você já se perguntou isso? Qual foi a sua resposta a si mesmo?

Uma coisa é certa, se não existisse enfeites decorativos, ainda assim existira o Natal, pois o natal passou a existir em um lugar humilde, sem decoração alguma, sem enfeites...

Talvez fosse uma data onde não precisássemos ganhar ou dar presentes, e ainda assim seria Natal, pois um dia, a humanidade foi presenteada com o maior e mais valoroso presente...

Não precisariam de lâmpadas pisca-pisca, luzes brilhantes e pendentes, pois um dia uma luz nasceu em Belém, e uma estrela guia brilhou resplandecendo no céu e anunciando a chegada no nosso verdadeiro Natal.

Às vezes damos crédito a tantas coisas banais só por serem temáticas e estilizadas a esta data, e nos esquecemos do tema principal, o nome Daquele o qual sem Ele, jamais existiria o verdadeiro Natal.

O Natal é a expressão do amor de Deus à humanidade, onde surgiu uma nova esperança, uma nova vida, o plano da Salvação.

O natal foi o nascimento de um homem simples, porém dono do poder, criador do universo, capaz de fazer milagres, transformar vidas, conhecer cada coração, e nos amar como ninguém...

Passamos o ano todo ocupados com nossos afazeres e lazeres, trabalhamos, festejamos, passeamos, curtimos a família, os amigos e a vida ao máximo, e achamos que esse é o sentido de viver, que isso basta para completar, satisfazer e alegrar o coração. É claro que temos que valorizar às pessoas, amigos, família e amar ao próximo como a nós mesmos, mas as vezes não lembramos do nome daquele que nos trouxe o Natal, nos esquecemos de tudo que Ele fez, o que Ele faz, do que Ele é capaz, nem lembramos que tudo que temos e somos, é permissão e bênção dEle, o sucesso, o amor, a prosperidade, a felicidade, a família, a vida, o Natal, tudo vem dEle.

Quanto tempo nós passamos sem dizer Eu te amo! Muito Obrigado! Você é especial! Às vezes nos esquecemos de expressar isso para as pessoas que amamos e fazem parte da nossa vida, e a gente também nem se lembra de dizer isso a Ele, o dono da vida. Por muitas vezes se esquecemos de orar, pedir a Deus em favor do próximo, agradecer e reconhecer, mas mesmo assim, Ele roga por nós, e com imenso carinho nos abençoa cada dia mais...

Chega o fim do ano, e nem sempre as coisas mudam, pois onde está Ele em nossas vidas? Talvez as perguntas fossem; Onde colocamos o Mestre em nossas vidas? Qual o espaço que nós permitimos que o Salvador ocupe na nossa mente? Qual a importância da presença dEle em nossa vida? Em que parte do nosso coração nós guardamos Ele? Em que parte da nossa casa nós deixamos Ele em evidência? Será que nossas perguntas seriam positivas e satisfatórias a nós e a Ele?

Envolvemo-nos tanto com o chamado “clima, magia ou espírito do natal”, mas de que espírito nós estamos falando, o Espírito Santo dEle? Se for, não seria clima, seria sentimento. Não seria magia ou sonho, seria verdade, seria real. Ou estamos falando de outro natal? Se é que sabemos o que é “O Natal”.

O mercado nos envolve, seduz, estimula, enche os nossos olhos, nossas mentes, e esvazia nosso bolso, de preferência de coisas só para nós ou para quem nos convém, mas a quem nos convém? Onde fica o amar o próximo? O que significa fazer o bem?

Enquanto tantos precisam de um gesto, um carinho, uma atenção, nós agimos como se o Natal fosse exclusivamente nosso, muitas vezes até parece que nem é de Deus, já que por vezes o deixamos sempre no final de tudo, isso ainda quando lembramos que foi Ele quem nos deu o Natal e que o Natal é para tributo, lembrança, glória e gratidão a Ele.

O marketing nos eleva, influencia-nos com novas tendências temáticas, e muitas vezes deixamos o mercado e as culturas nos roubarem o verdadeiro sentido natalino, pois já nem se falam tanto no Menino Jesus, na sua história, no seu ministério.

O papai noel não pode faltar, tem seu lugar, tem seu altar. A árvore do natal decorada com lindas bolas e lâmpadas oscilantes já têm seu lugar, e tudo isso tem espaço garantido em nosso lar, passam a fazer parte da nossa casa, da nossa família, talvez pela tendência, pela época, rito ou costume, não importa, o que vale é entrar no clima. Mas e Ele, onde Ele está? Onde Ele fica? Onde o colocamos?

Ele não é uma magia, um boneco, uma personagem, Ele é real, verdadeiro, Ele é o próprio Natal, é a luz que ilumina o mundo, a estrela que brilhou na nossa escuridão.

Ele é repleto de amor, e está pronto a nos dar paz, alegria esperança, amor, perdão e cura. Ele não é apenas um dia, Ele é todos os dias, desde a eternidade a eternidade. Ele é único, digno de honra, glória e dono de todo o poder, capaz de realizar sonhos, fazer milagres e nos dar forças para vencer a cada dia do ano.

Lembre-se dEle não apenas no dia de Natal, mas todos os dias da sua vida, agradeça a Ele por sua vida, tenha Jesus Cristo em primeiro lugar em seu coração. Ele é o verdadeiro sentido e motivo do Natal, afinal o natal existe porque um dia Ele veio ao mundo revelar seu amor, para que hoje você fosse livre e pudesse meditar nessa mensagem, e quem sabe ao final dizer: Valeu Pai! Obrigado Senhor! Eu te Amo Jesus! Tu és o meu verdadeiro e único Natal.

Ele está de braços aberto para te receber, te ajudar, te consolar, participar do natal juntamente com você, e como em Belém, iluminar o seu mundo e criar uma estrela para clarear o seu caminho.

OREMOS: Senhor, reina em minha vida sempre, me da forças pra vencer, me perdoe pelas vezes que me esqueci de ti e do sacrifício que fizeste por mim, sofrendo e morrendo naquela cruz para que hoje eu pudesse dizer; Muito Obrigado(a).

Mas tu Senhor, ressuscitou e estás comigo, sempre ao meu lado, no meu coração. Eu te peço oh amigo Jesus, entra na minha casa, na minha vida, na minha família, sara toda a dor, cura todas as feridas e nos dê dias melhores sob a tua proteção.

Dê-nos a sua mão e nos ensina a caminhar, ajuda-nos a seguir pelo caminho da verdade, a amar ao próximo, a fazer o bem. É isso que eu te peço Jesus, sê comigo todos os dias da minha vida, e não deixe jamais que meu coração se esqueça de Ti e do tão grandioso amor que Tu tens por mim. Amém.

“Jesus Cristo, a origem, a razão e o verdadeiro sentido do Natal”



Uma mensagem de Josias Silva

Campanha: Nosso Natal é Jesus Cristo o Salvador

Fonte: Elos Print (Veiculação autorizada desde que citada a fonte e autor)

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Noticia de Ultima

Acabou de ser aprovado, o PCCV dos servidores da Saúde do Recife, os Vereadores do Recife Aprovaram o PCCV, o pagamento será para Janeiro. Breve postaremos mais informações.

Comissão de Finanças realiza última reunião do ano

O presidente da comissão, Carlos Gueiros (PTB), e os vereadores Luiz Eustáquio (PT) e Marcos di Bria (PT do B) analisaram pareceres a onze projetos de lei, nove deles de autoria do chefe do Poder Executivo. Todas as matérias foram aprovadas na comissão, entre elas a que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos servidores da saúde. Já o projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP) altera a lei que fixa normas para a exploração do Sistema Municipal de Taxi no Recife. A proposta amplia as multas para taxistas de outros municípios que trabalham irregularmente na capital.
A reunião ordinária na manhã desta terça-feira, 20, foi a última da Comissão de Finanças e Orçamento em 2011. O presidente fez um balanço positivo do ano legislativo. “Foi um ano de muito trabalho, nossa comissão trabalhou com muita responsabilidade, uma comissão que se reuniu sempre com a presença de quase todas as vezes da unanimidade dos membros e até dos suplentes e a gente espera muito mais trabalho em 2012 apesar de ser um ano eleitoral”, afirmou Gueiros.

Em 20.12.2011, às 13h18

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Comissão quer conversar com representantes da PCR

Está marcada para a próxima segunda-feira, 12, uma reunião conjunta das comissões de Finanças e o Orçamento e de Legislação e Justiça com representantes da Prefeitura do Recife para esclarecer dúvidas sobre os projetos de lei de origem do Executivo que chegaram no final do mês passado à Câmara Municipal do Recife, alguns em regime de urgência. Entre as matérias, a mais polêmica é que trata de planos de cargos e salários dos servidores da Saúde. Pelo Regimento Interno, os projetos têm 45 dias para tramitação, mas a expectativa é de que a grande parte seja avaliada e votada antes do início do recesso parlamentar, que começa no dia 29 deste mês.
A reunião com os representantes da Prefeitura do Recife foi anunciada na reunião da Comissão de Finanças e o Orçamento, realizada na manhã desta quarta-feira, 7, quando os projetos do Executivo foram lidos. “Devido a exiguidade de tempo nós precisamos acelerar a análise dos projetos, para que eles não fiquem todos para 2012. Por isso, marcamos o encontro com representantes da Prefeitura, para que eles possam nos dar esclarecimentos que nos permitam preparar os pareceres”, afirmou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB).
Serão esclarecimentos importantes, uma vez que já surgiram os primeiros questionamentos às matérias. A primeira foi do próprio Gueiros. “Eu questionei o projeto de desafetação de três ruas, pois preciso saber se os lotes contidos nas quadras foram desapropriados”, disse. O projeto ao qual ele se refere é o de número 29/2011, que desafeta as áreas integrantes de logradouro público denominado rua SD 9487, Rua Barão de Cotegipe, Avenida Visconde de Correia Botelho e Avenida General José Maria Latino, localizadas no loteamento popular desmembrado do Engenho Santos Cosme e Damião, no bairrro Várzea.
Outro questionamento foi feito pela Central Única dos Trabalhadores, CUT,que enviou ofício assinado pelo secrettário-geral, Paulo Rocha. Ele pede aos vereadores que o Fórum dos Servidores do Recife seja convocado para esclarecer o que já está pactuado entre os servidores e a Prefeitura do Recife no que diz respeito ao Plano de Cargos e Salários. “O que foi pactuado nos últimos dois anos não está incluído no projeto encaminhado à Câmara pela Prefeitura. Esperamos que os secretário pelo menos apresentem uma errata para resolver esse problema. Caso contrário, haverá mais desgaste político”, disse Ednaiptan de Souza, coordenador do Fórum, que entregou o ofício à comissão.
“Pedimos que os servidores digam o que já foi negociado e quais as divergências com o projeto de lei do Plano de Cargos e Salários. Nós precisamos saber o que não vem sendo cumprido para termos condições de fazermos emendas dentro do prazo legal. Os servidores não podem ter prejuízos, pois estamos empenhados coma valorização deles”, disse o vereador Osmar Ricardo (PT), presente à reunião. O líder do governo, vereador Luiz Eustáquio (PT), disse que aguarda a reunião com os representantes da PCR “para que possamos votar com segurança. Queremos votar e aprovar com urgência e esses esclarecimento serão importantes”, disse.
Luiz Eustáquio também informou que, terça-feira, houve uma reunião do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), com ele e os presidentes das comissões de Finanças e o Orçamento e de Legislação e Justiça. “Foi uma reunião para analisarmos os projetos que precisam ser votados com urgência. Pelo menos nove deles estão dentro dessa estratégia”, disse. Além do projeto de número 25, do Plano de Cargos e Salários dos servidores da saúde; e o de número 29, que desafeta as ruas, os demais são os seguintes: O de número 28 cria 349 cargos no âmbito da administração direta do Recife. O de número 27 institui o Programa Bolsa Atletas do Recife; o 26, altera dispositivos da Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991;  o 25 institui o Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Vencimento (PCCDV). O projeto 24 desafeta as áreas que identifica integrante de parte do logradouro público denominado Rua Elias Gomes. O 23, estabelece requisitos para a regularização, edificação e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto.
O projeto de lei 22 introduz alterações na redação da Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, na Lei Municipal nº 17.2374, de 05 de julho de 2006; na Lei Municipal nº 17.244, de 27 de julho de 2006; na Lei Municipal nº 17.407, de 02 de janeiro de 2008 e na Lei Municipal nº 17.408, de 20 de março de 2008. Já o de número 21 introduz alterações nas leis municipais nº 17.244/2006n e nº 17.237/2006.

Os quatro últimos projetos são o número 20, que altera a estrutura organizacional da administração indireta e cria empregos no âmbito da URB - Recife. O de número 19, que cria a unidade de implementação do Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública do Recife - Projeto SWAP Educação e Gestão e cria cargos públicos; o projeto número 18, que altera o anexo I à Lei Municipal nº 17.181, de 13 de janeiro de 2006 e o anexo único à Lei Municipal nº. 17.690, de 23 de março de 2011. E, finalmente, o de número 17, que introduz modificações relativas à responsabilidade do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública - CIP - na Lei Municipal nº 15.563/91.


Em 07.12.2011, às 14h10.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Festa do Agentes de Saúde de Pernambuco

SINDACS-PE LANÇA NOVO SITE

Foi Inaugurado hoje o novo Site do SINDACS-PE. Lá os Agentes de Saúde encontrarão diversas maneiras de interagir com o sindicato.

Site: sindacspe.org.br

Sindacs-pernambuco reivindica esclarecimentos sobre o pccv na câmara dos vereadores.



Hoje na tarde do dia 05 de dezembro de 2011, o sindicato dos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias fizeram um ato de protesto na câmara municipal do recife e ao mesmo tempo pediram esclarecimentos aos vereadores sobre o plano de cargos e carreira e vencimentos da saúde da prefeitura da cidade do recife. Onde o mesmo é pedido a alguns anos junto a prefeitura do recife pelos sindicatos que representam o funcionalismo.  Estiveram presentes alguns vereadores, dentre os quais o líder do governo Luis Eustáquio onde ele garantiu que a prefeitura apóia o plano de carreira da saúde e se compromete aprovar ainda este ano com o apoio da câmara dos vereadores. Apartearam e Fizeram voz também a líder da oposição Aline Mariano e o vereador Carlos Gueiros onde também declaram apoio ao projeto do governo. O líder da camara Jurandir Liberal onde ele declarou colocar o projeto entre os primeiros em pauta, dentre os de urgência, antes de encerrar os trabalhos do ano.

Postado Por: Arthur Xavier Diretor do Blog

Agentes de saúde vão receber auxílio financeiro do Governo do Estado

Os agentes comunitários de saúde de Pernambuco vão receber auxílio financeiro do Governo para adquirir equipamentos e produtos de proteção individual contra patologias. A proposta que cria o Projeto Agente Protegido foi aprovada, nesta segunda (cinco de dezembro), pela Comissão de Administração da Assembleia. O benefício será de 200 reais, a ser concedido em mês determinado por portaria da Secretaria Estadual de Saúde.

Também está previsto para os beneficiários o recebimento mensal de 50 reais para a mesma finalidade. Na matéria, o Poder Executivo justifica que diariamente os profissionais realizam visitas às casas das famílias acompanhadas, expondo-se a variados microorganismos potencialmente lesivos à saúde. A ideia é reduzir a ocorrência de doenças relacionadas a essas atividades.

A Secretaria de Saúde será responsável por coordenar a implantação, execução e o monitoramento do projeto, além de promover o credenciamento dos agentes comunitários e monitorar a ocorrência de enfermidades ocupacionais no grupo de trabalhadores. Também cabe à pasta incentivar a participação dos profissionais em cursos e palestras referentes a cuidados com a saúde.

Presidente da Comissão, o deputado Aluísio Lessa, do PSB, ressaltou que o Governo do Estado é sensível às particularidades da categoria e tenta melhorar as condições de trabalho dos agentes comunitários. O colegiado aprovou, ainda, outras seis propostas. (L.R.) FONTE:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Câmara aprova Lei Orçamentária Anual

A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Mas Gueiros alertou que, apesar de ter aprovado emendas ao projeto original, as peças orçamentárias de todos os governos acabam se tornando peças de ficção. Segundo ele o que aprova na Casa Legislativa não é o que de fato é executado pelo governo. “Se compararmos anão a ano os orçamentos vamos observar que são completamente diferentes. O Executivo manda um retrato de quanto vai receber e quanto vai gastar, mas quando vem o balanço verificamos que os gastos se deram de outra forma, sem que o Legislativo tenha tomado conhecimento e a culpa disso é do próprio Legislativo que não se impõe”.
O relator foi mais adiante e afirmou que duvidava que a emenda do vereador Múcio Magalhães prevendo R$ 20 milhões para aumentos de servidores e plano de cargos e salários em 2012 seja de fato executada, ou ainda que subemendas sejam implantadas. “As obras indicadas pelos vereadores não0 são acatadas e só as do Orçamento Participativo seguem adiante. Mesmo as do OP não são cem por cento implantadas. Prefeito disse aos jornais que o OP não derrotava vereador, e de fato não derrota, mas eu digo que elege prefeitos e deputados”.
A vereadora Aline Mari8ano (PSDB) pediu votação em destaque para a emenda 2 de sua autoria e que prevê 6% do orçamento para verbas suplementares. O relator havia sugerido 7%, mas o líder do governo na Casa, vereador Luiz Eustáquio (PT)  firmou posição em 10%. Aline acha que 6$ são mais que suficientes. Para ela, o valor aprovado na Casa acaba sendo deslocado pelo Executivo para outras obras não sendo respeitado. Priscila Krause (DEM) concorda com Aline. “Aprovamos um valor e os gastos são feitos como o Executivo quer. O secretário de Finanças garantiu aqui que o dinheiro da venda da folha de pagamento ao Banco do Brasil não seria usado para pagar salários, e foi usado. Não dá para confiar”.
Ao defender a emenda Del de 10% para verba suplementar, lembrou quer o governo do Estado aprovou na Assembleia Legislativa 20%.  Para ele, houve avanço no orçamento e nas negociações realizadas na Comissão de Finanças. O parecer  foi aprovado em primeira discussão e em segunda em caráter extraordinário. Agora será enviado para sanção do Executivo.

Governo diz que 48 cidades do país correm risco de epidemia de dengue

Três são capitais: Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e Cuiabá (MT).
As 48 cidades, de 16 estados, somam 4,6 milhões de moradores.



LISTA DE MUNICÍPIOS EM RISCO DE EPIDEMIA DE DENGUE
UF
Cidades
Acre
Brasileia, Epitaciolândia, Porto Acre, Rio Branco e Senador Guiomard
Alagoas
Arapiraca e Palmeira dos Índios
Bahia
Ilhéus, Itabuna, Jequié e Simões Filho
Mato Grosso
Cuiabá
Minas Gerais
Governador Valadares
Pará
Dom Elizeu, Marabá, Paraupebas e Tucuruí
Paraíba
Cajazeiras, Catolé do Rocha, Monteiro e Piancó
Paraná
Guaíra, Loanda, Nova Londrina e Sarandi
Pernambuco
Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Camaragibe, Floresta, Guaranhuns e Santa Cruz do Capibaribe
Piauí
Água Branca e São Raimundo Nonato
Rio de Janeiro
Itaboraí e São Fidelis
Rio Grande do Norte
Currais Novos e Mossoró
Rondônia
Buritis, Espigão D’Oeste, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho
Roraima
Bonfim, Mucajal, Pacaraíma
São Paulo
Catanduva
Sergipe
Laranjeiras e Maruim

Dados do Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) do Ministério da Saúde, divulgados nesta segunda-feira (5), mostram que 48 municípios brasileiros estão em situação de risco para epidemia de dengue.
Cerca de 4,6 milhões de pessoas vivem nessas cidades, segundo o governo federal.
As 48 cidades estão em 16 estados e três delas são capitais: Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e Cuiabá (MT), segundo o ministério - confira lista de municípios ao lado.
O Liraa não identifica os casos de dengue no país, mas mostra em quais cidades há mais focos do mosquito transmissor.
Os dados apresentados pelo Ministério da Saúde foram coletados em 561 municípios nos meses de outubro e novembro deste ano.
Em 2010, o número de cidades em risco era exatamente a metade, 24. No entanto, na ocasião foram consideradas 370 cidades, segundo o Ministério da Saúde.
De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, as cidades com mais de 4% de infestação (quantidade de casas infectadas a cada 100 residências) são consideradas em risco, de acordo com padrões internacionais.
As cidades que estão abaixo de 1% são de baixo risco e os municípios intermediários caracterizam situação de alerta.
De acordo com os dados do Ministério da Saúde, há 236 cidades em alerta e 277 em baixo risco.
'Vencer a batalha'
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a situação dessas 48 cidades é especialmente delicada porque o período mais intenso de chuvas – que beneficiam a proliferação do mosquito – ainda não chegou.
“Classificamos eles exatamente pela previsão de que em janeiro, fevereiro, haja infestação ainda maior. Eles estão no momento final para vencer a batalha”, disse.
Padilha afirmou que essas cidades receberão uma orientação especial sobre como combater as infestações.
Além disso, o ministério está repassando R$ 90 milhões para ações de prevenção em 989 municípios, informou Padilha.
As cidades que atingirem metas de redução dos casos de doença e de infestação no ano que vem poderão receber 20% a mais da verba.
Locais de proliferação
Nas regiões Norte e Sul, os mosquitos transmissores da dengue estão concentrados principalmente no lixo, enquanto no Nordeste e no Centro-Oeste o problema está relacionado ao abastecimento de água, pois a maioria dos focos foram encontrados em caixas de água e poços.
Redução de casos
Segundo o ministério, houve redução de 25% dos casos suspeitos da doença registrados até novembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2011, foram 742 mil casos de dengue, enquanto em 2010 foram registrados 985 mil até novembro.
A maior redução foi registrada no Centro-Oeste, onde houve 211 mil casos no ano passado e 48 mil neste ano, redução de quase 80%. Sul e Sudeste também tiveram redução de 13% e 25%, respectivamente. O Norte e o Nordeste, porém, aumentaram os casos em 28% cada um.
Para o ministro, um dos motivos da redução é a intensificação da vigilância por meio do programa que utiliza o microblog Twitter para identificar os locais de risco. Por meio da página do ministério, a população manda informação em tempo real sobre casos suspeitos em sua região.
Com isso, a Saúde produz um relatório semanal e alerta os municípios de forma rápida, antes que epidemia se instale. “A ferramenta que busca descobrir se há comentário, se as pessoas se antecedem a notificação dada pelo município. Com esse dado, o ministério vai saber se a vigilância e a notificação estão sendo corretas”, informou Alexandre Padilha.

 

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

INCENTIVO ADICIONAL aos ACS

Portaria nº 674/GM Em 3 de junho de 2003.

Atualiza e revê as regras dos incentivos financeiros ao Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), parte integrante do Piso de Atenção Básica ? PAB.


O Ministro da Saúde, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Portaria nº 396/GM, de 04 de abril de 2003, que reajusta o valor do incentivo financeiro ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Considerando a necessidade de revisar as normas estabelecidas pela Portaria nº 1.350/GM, de 24 de julho de 2002, resolve:
Art. 1º Estabelecer dois tipos de incentivo financeiro vinculado à atuação de Agentes Comunitários de Saúde, integrantes de equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ou do Programa de Saúde da Família:
I ? Incentivo de custeio;
II ? Incentivo adicional.
I- Incentivo de custeio - Valor destinado ao custeio da atuação de agentes comunitários de saúde, transferido em parcelas mensais de 1/12(um doze avos), pelo Fundo Nacional de Saúde, para os Fundos Municipais de Saúde ou, em caráter excepcional, para os Fundos Estaduais de Saúde.
II - Incentivo adicional - Representa uma décima terceira parcela a ser paga ao agente comunitário de saúde, conforme a Portaria nº 674/GM , de 03/06/2003. O Ministério da Saúde disciplinou que o incentivo adicional é uma parcela extra,mas de forma alguma definiu que seria destinada para o pagamento do décimo terceiro salário, observa-se que a intenção é garantir um estímulo financeiro para os ACS que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica, devendo o Município repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, independente do pagamento do 13º salário. Portanto, as Secretarias Municipais de Saúde são responsáveis pela remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos encargos decorrentes das contratações efetivadas como o pagamento dos salários mensais, 13º salário, férias, contribuição previdenciária e outros.
No incentivo adicional, o Ministério da Saúde visa estimular os ACS, sendo um crédito não trabalhista, o que afasta de pronto a sua analogia ao décimo terceiro salário, portanto os Municípios devem repassá-lo aos agentes, nos termos da Portaria Ministerial vigente.

O gestor deverá efetuar o pagamento do 13º salário e repassar a parcela denominada incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde. Caso o mesmo não repasse a parcela de incentivo adicional aos ACS, sob o argumento que este foi efetivado na forma de 13º salário, estará configurada como irregularidade, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, visto que este recurso possui destinação direta aos ACS.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2003.